No [b]Nível 2: Imposto, que história é essa?[/b] do Projeto Vida, é apresentada uma história, em que as personagens estão conversando sobre os impostos que pagam, e, em seguida, são abordados alguns conceitos: impostos, taxas e contribuições. São objetivos desse nível:[br][br]- Entender que, assim como toda família possui um orçamento doméstico, os órgãos públicos têm[br]um orçamento para fazer a gestão dos serviços públicos;[br]- Desenvolver noções de ética e cidadania ao conhecer fatos geradores de tributação, bem como [br]o conhecimento do regime tributário brasileiro;[br]- Analisar fatos da vida humana relacionados com as riquezas da sociedade (propriedade de imóvel [br]urbano, disponibilidade de renda, operações financeiras etc.) que incidem tributação;[br]- Além disso, compreender que, para cumprir os princípios previstos em Constituição, é imprescindível[br]que o Estado obtenha os recursos econômicos e financeiros para cobrir as despesas públicas.[br][br]Assim, a fim de contemplar esses objetivos de aprendizagem, sugerimos que você, professor(a), aprofunde os conceitos abordados no material com os(as) estudantes, explicando que esses conceitos estão englobados em um conceito maior, o conceito de tributo; que as contribuições podem ser de diferentes tipos (de melhorias ou sociais/especiais); e que há, ainda, outro tipo de tributo, o empréstimo compulsório.[br][br]Para saber mais sobre o regime tributário brasileiro e compreender os fatos geradores de tributação, bem como conhecer as diferentes espécies tributárias citadas, assista ao vídeo a seguir, que responde perguntas como:[br][br]- Qual a diferença entre imposto e tributo?[br]- O que são e como se diferenciam as espécies tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais/especiais e empréstimos compulsórios)?[br]- Multas são tributos?[br]- Quais são (exemplos), como funcionam e para que servem os impostos municipais, estaduais e federais?[br]- Quais são e como funcionam as taxas, as contribuições de melhorias e sociais, e os empréstimos compulsórios?[br]- Quais espécies tributárias implicam em contraprestação imediata pelo Estado? [br][br]Além disso, o vídeo cita e explica diversos impostos e taxas pagos pelos cidadãos, como IPVA, IPTU, taxa de iluminação pública etc., bem como desmistifica alguns pontos (por exemplo, a compreensão equivocada de que o IPVA é um imposto que se paga para melhoria das estradas).[br][br]Assim, o vídeo pode ajudar a entender que os órgãos públicos têm um orçamento para fazer a gestão dos serviços públicos, de modo que, para cumprir os princípios previstos na Constituição Federal, é imprescindível que o Estado obtenha os recursos econômicos e financeiros para cobrir as despesas públicas.

Para compreender de forma mais aprofundada o tema, recomendamos a leitura do texto [url=https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/fiquePorDentro/temas/sistema-tributario-nacional-jun-2019/texto-base-da-consultoria-legislativa]"Sistema Tributário Nacional - Texto Base da Consultoria Legislativa"[/url] da Câmara dos Deputados, que detalha os tópicos abordados de forma mais introdutória no vídeo apresentado acima.

Depois de discutir a história lida e os conceitos abordados, explore o jogo de perguntas proposto no Nível 2 com os(as) estudantes.